
A Coviran trabalha para tornar acessiveis os seus sites web corporativos publicos. Esta declaracao descreve o estado de acessibilidade de www.coviran.es e www.coviran.pt e distingue o compromisso voluntario da organizacao do possivel ambito legal da Lei 11/2023 e da Diretiva (UE) 2019/882 (Lei Europeia da Acessibilidade).
Esta declaracao abrange, como objetivo corporativo, os dominios publicos www.coviran.es e www.coviran.pt: paginas informativas, formularios de contacto, catalogo integrado de produtos, localizador de lojas, folheto de ofertas e demais seccoes corporativas acessiveis sem autenticacao.
A Lei 11/2023 transpoe a Diretiva (UE) 2019/882 para determinados servicos digitais, incluindo o comercio eletronico entendido como contratacao a distancia com consumidores. Um site corporativo informativo nao fica automaticamente dentro desse ambito. A Coviran esta a analisar, com apoio juridico, se existem processos de contratacao ou reserva com consumidores ligados a partir destes dominios. Ate que essa analise esteja concluida, esta declaracao nao afirma a aplicabilidade direta da EAA a todo o site.
Referencia tecnica: nivel AA das Diretrizes de Acessibilidade para o Conteudo Web (WCAG) 2.2, compativeis com WCAG 2.1 e alinhadas com a norma europeia EN 301 549 v3.2.1 para conteudo web. A Lei 11/2023 e a legislacao europeia de acessibilidade para produtos e servicos marcam o quadro juridico quando resultarem aplicaveis. O Real Decreto 1112/2018 e citado apenas como referencia complementar para criterios tecnicos alinhados com WCAG; nao constitui a base principal desta declaracao para servicos do setor privado.
Os sites nao podem ser considerados plenamente conformes com WCAG 2.2 nivel AA. Foram identificadas barreiras concretas (ver «Barreiras conhecidas») que estao a ser corrigidas. Nao se publica uma percentagem agregada de conformidade porque WCAG exige cumprimento de paginas e processos completos dentro do ambito declarado.
A data de agosto de 2026, as barreiras de foco visivel (WCAG 2.4.7), contraste insuficiente em texto secundario (WCAG 1.4.3) e salto efetivo para o conteudo (WCAG 2.4.1) identificadas em avaliacoes anteriores estao resolvidas. Permanecem as seguintes barreiras ou pendencias:
A ultima revisao documentada combina navegacao real no Chrome, inspecao do DOM e da arvore acessivel, percurso inicial por teclado, teste de reflow a 320 px e medicao programatica de contraste.
Os seguintes dominios ou servicos digitais relacionados nao fazem parte do ambito desta declaracao. Quando existir uma declaracao ou politica de acessibilidade propria, deve ser consultada no site correspondente:
Se encontrar alguma barreira de acessibilidade ou precisar de informacao num formato alternativo, pode comunica-lo atraves do formulario de contacto. Indique o URL da pagina, o dispositivo ou tecnologia de apoio utilizada e uma descricao do problema.
Confirmaremos a rececao da sua mensagem num prazo maximo de 5 dias uteis. Forneceremos uma resposta substantiva, uma alternativa acessivel ou um calendario de correcao num prazo maximo de 15 dias uteis apos a rececao. Se a incidencia exigir uma analise tecnica mais ampla, informaremos do prazo estimado de resolucao.
Esta declaracao e elaborada a partir das avaliacoes descritas e sera atualizada quando forem incorporadas alteracoes relevantes na estrutura, design, servicos digitais ou estado das barreiras conhecidas. So se afirmara conformidade quando existir evidencia reproduzivel que a suporte.