Insígnia já aplicou IVA 0% sobre cabaz de alimentos composto por 46 tipos de produtos
A empresa de distribuição alimentar, Coviran Portugal, implementou a partir de hoje, nas suas lojas, o decreto de lei que aplica a isenção de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) aos produtos do cabaz alimentar essencial.
A lista que passa a estar isenta de IVA abrange 46 tipos produtos, que inclui legumes, carne e peixe nos estados fresco, refrigerado e congelado, assim como arroz e massas, queijos, leite e iogurtes e algumas frutas, três tipos de leguminosas e também, bebidas e iogurtes de base vegetal e produtos sem glúten para doentes celíacos.
“O cabaz alimentar essencial contempla 46 tipos de produtos que na prática pode chegar a mais de 2000 referências, dependendo da dimensão e sortido de loja. Assumimos o compromisso de aplicar a isenção do IVA nos preços em loja inclusive nas promoções em curso como é o caso do folheto Coviran em vigor. Estamos a reunir todos os esforços para que os nossos clientes tenham acesso à nova medida de forma clara e transparente, por isso, todos os artigos “IVA 0%” vão estar identificados nas prateleiras, em folhetos e no respetivo talão de compra” – afirma Acácio Santana, Diretor Geral da Coviran Portugal.
A Coviran assume o seu compromisso de transparência para com os seus clientes, por isso, continuará a acompanhar de perto todos os desenvolvimentos inerentes a este assunto e eventuais dúvidas, para garantir, desde logo, o cumprimento de todas as questões impostas no decreto de lei n.º 17/2023 de 14 de abril.