AVISO LEGAL

 

1. IDENTIFICAÇÃO
COVIRAN, SOCIEDAD COOPERATIVA ANDALUZA é uma entidade constituida sob o Direito Espanhol com sede na Estrada Nacional 432, Badajoz-Granada, km. 431, ES-18230 Atarfe (Granada), Espanha, e número IVA ES-F18004937, e Representação Permanente em Portugal COVIRAN, S.COOP.AND., SUCURSAL EM PORTUGAL”, NIPC 980.435.161, matriculada sob o mesmo número na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, com local de representação em “ Logista Mem Martins”, Rua Republica da Correia, n.º 34, freguesia de Santa Maria e S.Miguel, S. Pedro Penaferrim, concelho de Sintra. Ambas as entidades referidas como COVIRAN.

Telefone (+351) 210 994 081, (+34) 958808300,

Fax +351 210 994 085 , (+34) 958808319. 

O e-mail é: marketing@COVIRAN.es.

Esta empresa está registada no Registro de Sociedades Cooperativas Andaluzas, seção Serviços, com a chave GR-RCA-68.

2. OBJETIVO E ÂMBITO
2.1. Estas são as condições gerais (doravante "Condições Gerais") que regulam o acesso, navegação e uso de sites sob o domínio "coviran.es" ou “coviran.pt” (doravante "coviran.es" ou “coviran.pt”, o portal ou site da Web) e as responsabilidades decorrentes da utilização dos seus conteúdos (adiante definido como "conteúdo" de texto, gráficos, desenhos, designs, códigos, software, fotografias, músicas, vídeos, sons, dados, imagens, expressões e informações, e qualquer outra criação protegida por leis nacionais e tratados internacionais sobre propriedade intelectual).

2.2. Entende-se que o mero acesso ou uso do "coviran.es" ou “coviran.pt” pelo Usuário implica a aceitação das condições gerais que a COVIRAN tenha publicadas nesse momento no site. Consequentemente, o Usuário deve ler atentamente estas condições gerais.

A utilização do Portal atribui a condição de Usuário do Portal (doravante, "Usuário") e implica a aceitação de todas as condições previstas no presente Aviso Legal. A prestação do serviço do Portal é limitada ao tempo que o usuário estiver conectado ao site ou a qualquer um dos serviços que são fornecidos através deste. Por tanto, o Usuário deve ler atentamente este Aviso Legal em cada uma das ocasiões em que pretende utilizar o Portal, pois este e as suas condições de uso contidas no presente Aviso Legal podem ser alteradas sem aviso prévio por parte da COVIRAN, SOCIEDAD COOPERATIVA ANDALUZA ou COVIRAN, S.COOP.AND., SUCURSAL EM PORTUGAL”.

Alguns serviços do Portal acessíveis aos Usuários da Internet ou exclusivos para sócios, clientes e/ou funcionários da COVIRAN podem estar sujeitos a condições especiais, regulamentos e instruções, que se necessário, substituem, completam e / ou modificam o presente ANÚNCIO legal e devem ser aceites pelo Usuário antes da prestação do serviço.

2.3. As presentes condições gerais destinam-se a regular a navegação, acesso e utilização do "coviran.es" ou “coviran.pt”, mas independentemente delas, a COVIRAN poderá estabelecer condições especiais de utilização e/ou contratação de serviços específicos oferecidos aos Usuários através do "coviran.es" ou “coviran.pt”.

2.4. O acesso ao site é gratuito, exceto no que respeita ao custo da ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo prestador de serviço contratado pelos usuários. Alguns serviços são exclusivos para nossos sócios e/ou clientes e o acesso é restrito. Os serviços prestados pela COVIRAN e outras empresas participadas (doravante denominada "SOCIEDADES") em geral, têm o preço indicado na respectiva proposta comercial e em caso algum são fornecidos ou prestados através do serviço de Portal.

Além disso, através de www.coviran.es ou www.coviran.pt, a COVIRAN pode permitir a terceiros anunciar ou oferecer os seus serviços. Nestes casos, a COVIRAN não será responsável por estabelecer as condições gerais e especiais a considerar na utilização, disposição ou aquisição de tais serviços a terceiros e, portanto, não pode ser responsabilizada por eles.

2.5. Antes de usar e/ou contratar esses serviços específicos fornecidos pela COVIRAN, o Usuário deve ler atentamente as respectivas condições criadas para o efeito pela COVIRAN. A utilização e/ou contratção destes serviços específicos, implica a aceitação das condições que os regulam na versão publicada pela COVIRAN no momento da utilização e ou contratação.

3. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
3.1. A COVIRAN é titular ou possui a licença sobre os direitos de exploração de propriedade intelectual do "coviran.es" ou “coviran.pt” bem como os direitos de propriedade intelectual, industrial e de imagem sobre o conteúdo disponível através dele.

3.2. Em nenhuma circunstância se deve entender que o acesso e navegação do Usuário, implica uma renúncia, transmissão, licença ou cessão total ou parcial de tais direitos por parte da COVIRAN.

3.3. Consequentemente, não é permitido suprimir, evitar, ou manipular o aviso de direitos autorais ("copyright") e quaisquer outras informações de identificação dos direitos da COVIRAN ou os seus proprietários incluídos no conteúdo, bem como dispositivos técnicos de proteção, impressões digitais ou outros mecanismos de informação e/ou identificação que podem estar contidos no conteúdo.

3.4. Também é proibido modificar, copiar, reutilizar, explorar, reproduzir, comunicar publicamente, fazer segundas publicações ou subsequentes, fazer upload de arquivos, enviar por correio, publicar, transmitir, utilizar, processar ou distribuir de qualquer maneira todo ou parte do conteúdo do "coviran.es" ou “coviran.pt” para fins públicos ou comerciais, a não ser com a expressa autorização por escrito da COVIRAN ou, eventualmente, o titular dos direitos correspondentes.

4. ACESSO
4.1. O acesso do "coviran.es" ou “coviran.pt” pelos usuários é livre e gratuito, no entanto, alguns serviços e conteúdos oferecidos pela COVIRAN ou por terceiros, através do "coviran.es" ou “coviran.pt” podem estar sujeitos à contratação prévia do serviço ou produto e pagamento de uma soma de dinheiro na forma estabelecida nas respectivas Condições Particulares, caso em que estarão disponíveis de forma clara.

O Usuário compromete-se a fazer uso adequado e/ou legal do Portal, em conformidade com a Lei e o presente Aviso Legal. O Usuário será responsável perante a COVIRAN, as suas empresas participadas, sócios, funcionários ou terceiros, por quaisquer danos e prejuízos que possam ser causados pela violação desta obrigação ou uso inadequado do Portal.

Fica expressamente proibido o uso do Portal para fins ilegais e/ou lesivos de bens ou interesses da COVIRAN, empresas participadas, sócios, funcionários ou terceiros, ou que de qualquer forma sobrecarreguem, danifiquem ou inutilizem as redes, servidores e demais equipamentos de informática (hardware) ou produtos e aplicações informáticas (software) da COVIRAN, empresas participadas, sócios, funcionários ou de terceiros.

4.2. O Usuário compromete-se a utilizar os conteúdos de acordo com a Lei e o prersente AVISO LEGAL bem como as demais condições, regulamentos e instruções que se mostrem aplicáveis (Cláusula 2.2).

Com carácter meramente exemplificativo, e não limitativo, o Usuário de acordo com a legislação em vigor deve abster-se de:

 

4.3. Quando for necessário que o Usuário se registe ou forneça dados pessoais para acessar qualquer um dos serviços específicos, a recolha, tratamento e, eventualmente, a transferência ou a divulgação de dados pessoais dos Usuários serão aplicadas as disposições no presente Aviso Legal e Política de privacidade contida no site, sem prejuízo do disposto no artigo 9 º da presente AVISO LEGAL.

Todas as informações fornecidas pelo Usuário através dos formulários do Portal para os fins acima referidos ou quaisquer outros devem ser verdadeiras e precisas. Para esta finalidade, o Usuário garante a autenticidade de todos os dados que fornecer e manterá as informações prestadas à COVIRAN totalmente atualizadas de maneira a que correspondam em todos os momentos à situação real do Usuário, isentando expressamente a COVIRAN e as outras empresas participadas de qualquer tipo de responsabilidade a este propósito. Em qualquer caso, o Usuário será o único responsável por quaisquer declarações falsas ou inexactas feitas e pelos danos causados à COVIRAN, empresas participadas, sócios, funcionários ou de terceiros, pelas informações fornecidas.

4.3. Fica proibida a contratação de produtos e serviços através do "coviran.es" ou “coviran.pt” por menores de idade, devendo estes obter devida e previamente, o consentimento dos seus pais, tutores ou representantes legais, os quais serão responsabilizados pelos atos realizados pelos menores a seu cargo, de acordo com as normas vigentes.

5. UTILIZAÇÃO DA PÁGINA
5.1. Os conteúdos incluidos no "coviran.es" ou “coviran.pt” são fornecidos apenas para os consumidores ou Usuários finais. Qualquer uso comercial não autorizado dos mesmos, ou revenda são proibidos, exceto se contar com a prévia autorização por escrito da COVIRAN.

5.2. Se para a utilização e/ou contratação de um serviço no "coviran.es" ou “coviran.pt”, o Usuário for obrigado a registar-se, será responsável pelo fornecimento de informação verdadeira e legítima. Se, em resultado do registo, o Usuário receber uma password, este compromete-se a fazer um uso diligente e manter a password em segredo, para acessar a estes serviços. Consequentemente, os Usuários são responsáveis pela guarda e sigilo adequados de qualquer identificação e / ou passwords que são lhes sejam fornecidas pela COVIRAN, e comprometem-se a não ceder o seu uso a terceiros, temporária ou permanentemente, ou permitir o acesso a pessoas alheias. O Usuário será responsável pelo uso indevido dos serviços por qualquer terceiro ilegítimo que utilize uma password para este fim obtida por causa do uso descuidado ou perda da mesma pelo Usuário.

No entanto, é importante realçar que a identificação e autenticação mediante o nome do Usuário e password é um método pouco fiável em comparação com a assinatura electrónica avançada.

5.3. De acordo com o acima exposto, é dever do usuário notificar imediatamente os administradores do "coviran.es" ou “coviran.pt” acerca de qualquer facto que permita o uso indevido de identificadores e/ou passwords tais como roubo, perda ou acesso não autorizado aos mesmos, com o fim de proceder ao seu cancelamento imediato. Enquanto tais fatos não são comunicados, a COVIRAN estará isenta de qualquer responsabilidade decorrente do uso indevido de identificadores ou passwords por terceiros não autorizados.

5.4. O acesso, navegação e uso do "coviran.es" ou “coviran.pt” é da responsabilidade do Usuário, pelo que o Usuário compromete-se aobservar diligente e fielmente qualquer instrução adicional fornecida pela COVIRAN ou por pessoal autorizado da COVIRAN relativa ao uso do "coviran.es" ou “coviran.pt” e os seus conteúdos.

5.5. Por conseguinte, o Usuário obriga-se a usar os conteúdo sde forma diligente, correta e lícita e, em particular, compromete-se abster-se de:

 

6.  LICENÇA DE COMUNICAÇÕES
6.1. No caso em que o usuário envie informações de qualquer tipo a "coviran.es" ou “coviran.pt”, ele próprio declara, garante e concorda que tem o direito de fazê-lo livremente, que tal informação não infrinje nenhum direito de propriedade intelectual, de marca, patente, segredo comercial ou quaisquer outros direitos de terceiros, e que tais informações não são confidenciais e não são prejudiciais para terceiros.

6.2. O Usuário declara assumir a responsabilidade e tornar indemne a COVIRAN de qualquer comunicação queforneça pessoalmente ou em seu nome, incluindo essa responsabilidade, sem qualquer limitação, a exatidão, legalidade, originalidade e propriedade da mesma.

6.3. A aceitação destas condições implica a cessão em exclusivo por parte do usuário de qualquer direito de de qualquer direito de exploração da propriedade intelectual que o Usuário possa deter sobre as comunicações feitas através do "coviran.es" ou “coviran.pt” ou à COVIRAN.

7. RESPONSABILIDADES E GARANTIAS
7.1. O acesso à www.coviran.es ou www.coviran.pt não implica, sob quaisquer circunstâncias, a obrigação da COVIRAN nem de qualquer das empresas participantes desta ou dos seus sócios de verificar a veracidade, precisão, adequação, integridade e actualidade das informações prestadas através do mesmo.

A COVIRAN não será, de forma alguma, responsável por decisões que possam ser adoptadas com base em qualquer informação incluída e/ou prestada no Portal, bem como pelos danos e prejuízos que se possam ter produzido nos sócios, funcionários, Usuários ou terceiros, em virtude de ações que se baseiam exclusivamente em informações obtidas no Portal.

7.2. Consequentemente, a COVIRAN não garante nem se responsabiliza pela: (i) continuidade dos conteúdos "coviran.es" ou “coviran.pt”, (ii) ausência de erros nos conteúdos ou correcção de eventuais defeitos que possam ocorrer, (iii) ausência de vírus e/ou outros componentes nocivos em "coviran.es" ou “coviran.pt” ou no servidor que o fornece, (iv) invulnerabilidade do "coviran.es" ou “coviran.pt” e/ou a infalibilidade das medidas de segurança adoptadas por este, (v) falta de utilidade ou o desempenho do conteúdo "coviran.es" ou “coviran.pt” (vi) quaisquer danos ou prejuízos que cause a si próprio ou a terceiros, qualquer pessoa que viole as condições, normas e instruções que a COVIRAN estabelece em "coviran.es" ou “coviran.pt” ou através de violação dos sistemas de segurança do "coviran.es" ou “coviran.pt”.

Não obstante, a COVIRAN declara que tomou todas as medidas necessárias, dentro das suas capacidades e do estado da tecnologia, para garantir o funcionamento do Portal e evitar a existência e transmissão de vírus e outros componentes nocivos para os usuários.

7.3. Embora a COVIRAN faça uso de todos os recursos técnicos e humanos à sua disposição, o acesso ao Portal não implica a obrigação da COVIRAN de controlar a ausência de vírus, worms ou qualquer outro elemento informático que possa ser prejudicial ao equipamento e/ ou redes informáticas.  É, portanto, da responsabilidade exclusiva do Usuário, em qualquer caso, a disponibilidade de ferramentas técnicas e/ou humanas adequadas para a detecção e desinfecção de software que pode ser prejudicial.

Em qualquer caso, a COVIRAN, as empresas participadas ou os seus sócios não serão responsáveis por qualquer tipo de dano e/ou danos que possam ter causado aos computadores de usuários ou a terceiros durante o serviço do Portal, incluindo para este efeito o possível lucro cessante.

7.4. O Usuário ou qualquer pessoa que acesse www.coviran.es  ou www.coviran.pt expressamente reconhece e concorda que esse acesso requer serviços e fornecimentos de terceiros, incluindo a transmissão através de redes de telecomunicações (ou wireless) cuja fiabilidade, qualidade, desempenho, continuidade e operação não pertence à COVIRAN ou às suas empresas participadas, as quais não terão, em qualquer caso, responsabilidade a este respeito.

Assim, os serviços prestados através do Portal podem ser suspensos, cancelados ou estar inacessíveis, prévia ou simultaneamente à prestação do serviço do Portal.

A COVIRAN e as suas empresas participadas não se responsabilizam por danos ou prejuízos de qualquer espécie causados ao usuário em resultado de falha ou desconexão de redes de telecomunicações que produzam a suspensão, cancelamento ou interrupção do serviço de Portal, durante o fornecimento do mesmo ou antecipadamente.

8. LINKS
Links para Outros Sítios Web
8.1. No Portal, o Usuário poderá encontrar links para outros websites através de diferentes botões, links, banners, etc, que são geridos por terceiros. A COVIRAN não tem a faculdade nem o poder humano ou técnico para compreender, controlar ou aprovar todas as informações, conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por outros sites para os quais são efectuados links a partir do próprio Portal. Consequentemente, a COVIRAN não pode assumir qualquer tipo de responsabilidade por qualquer aspecto relativo à página web para a qual se estabelece uma ligação a partir do Portal, especificamente, a título de exemplo e sem limitação ou restrição sobre o seu funcionamento, de acesso, dados, informações, arquivos, qualidade e fiabilidade dos seus produtos e serviços, os seus próprios links e/ou qualquer dos seus conteúdos em geral.

8.2. O estabelecimento de qualquer tipo de link a partir do Portal para outro website não implica qualquer tipo de parceria, relacionamento ou dependência entre a COVIRAN e o responsável pelo website alheio.

Links em outros sites para o "coviran.es" ou “coviran.pt”
8.3. Se algum usuário, entidade ou pessoa desejar estabelecer algum tipo de link para o "coviran.es" ou “coviran.pt” a partir do seu site ou página da web, portal, fórum ou outro website, deve cumprir com os requisitos listados abaixo, sem que o desconhecimento das mesmas evite as responsabilidades resultantes da Lei, atendendo com caracter obrigatório às disposições seguintes:

 

Em nenhum caso, a menos que autorizado expressamente e por escrito pela COVIRAN, o website que fornece o link não pode reproduzir, de qualquer forma, "coviran.es" ou “coviran.pt” incluí-lo como parte de seu website ou em um de seus "frames" ou criar um "browser" em qualquer página de "coviran.es" ou “coviran.pt”, de acordo com a legislação aplicável e em vigor em todos os momentos. Para este efeito, o link não pode:

 

Se a entidade que faz o link a partir da sua página para "coviran.es" ou “coviran.pt” deseja incluir corretamente no seu site, a marca, nome comercial, rótulo, logotipo, slogan ou qualquer outro elemento de identificação da COVIRAN e/ou de "coviran.es" ou “coviran.pt” deve obter permissão prévia e expressa, por escrito, salvo nos casos expressamente permitidos por Lei.

 

A COVIRAN não autoriza a criação de um link para o "coviran.es" ou “coviran.pt” a partir das páginas web que contenham materiais, informações, ideias, declarações ou contéudos ilícitos, ilegais, degradantes, obscenos e, de forma geral, contrárias à moral, ordem pública ou às normas sociais geralmente aceites ou que de qualquer outra forma a COVIRAN subscreve, suporta,  adere ou de qualquer forma apoia, informação ou contéudos ilícitos, ilegais, degradantes, obscenos e, de forma geral, contrárias à moral, ordem pública ou às normas sociais geralmente aceites.

8.4. A COVIRAN não tem o poder ou os meios humanos e técnicos para conhecer, controlar e aprovar todas as informações, conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por outros sites que criaram links para "coviran.es" ou “coviran.pt”. A COVIRAN não assume nenhuma responsabilidade por qualquer aspecto relativo a "coviran.es" ou “coviran.pt” que estabelece uma ligação com destino a "coviran.es" ou “coviran.pt”"coviran.es" ou “coviran.pt”, ou seja, a título exemplificativo e não taxativo, sobre o seu funcionamento, acesso, dados, informações, arquivos, qualidade e fiabilidade dos seus produtos e serviços, os seus próprios links e/ou qualquer dos seus conteúdos em geral.

Em caso algum, a existência de sites linkados deve pressupor a existência de acordos com os responsaveis ou proprietários dos mesmos por parte da COVIRAN ou qualquer das suas empresas participadas.

A COVIRAN ou qualquer das suas empresas participadas não conhece os conteúdos e serviços dos sites linkados e, portanto, não se responsabiliza pelos danos causados pela ilegalidade, a qualidade, a desactualização, indisponibilidade, erro, e inutilidade dos conteúdos e/ou serviços dos sites linkados ou quaisquer outros danos que não sejam directamente imputáveis à COVIRAN e/ou qualquer das suas empresas participadas.

Serviços prestados por terceiros através de “COVIRAN.es”
8.5. A COVIRAN não garante a legalidade, fiabilidade e utilidade dos serviços prestados por terceiros através deste website ou sobre os que a COVIRAN apenas atua como um canal de publicidade.

8.6. A COVIRAN não será responsável pelos danos e prejuízos de qualquer espécie causados pelos serviços prestados por terceiros através deste website, em particular, a título meramente de exemplo e sem limitação, aqueles causados por:

 

Comunicação de actividades de carácter ilegal e inapropriado
8.7. No caso em que o Usuário ou um terceiro haja detectado, sabia ou possa vir a saber que os sítios linkados efectuam ligações para páginas cujos conteúdos ou serviços são ilegais, prejudiciais, degradantes, violentos ou contrários à moral ou à ordem pública, devem por-se em contato com a COVIRAN, utilizando para esse efeito o endereço especificado na Cláusula 1 deste AVISO LEGAL, e indicando os seguintes elementos:

 

O recebimento de tal comunicação pela COVIRAN não pressupõe, em quaisquer circunstâncias e em conformidade com as disposições da LCE (Lei das Comunicações Electrónicas) o conhecimento efectivo e a aceitação da existência das atividades e/ou conteúdos indicados pelo informador.

9. EMPRESAS PARTICIPADAS
Para os fins previstos nas normas de Protecção de Dados e Privacidade, serão consideradas empresas participadas da COVIRAN. S.COOP.AND.:

 

Da mesma forma, e embora não tenham a consideração de empresas participadas, pode ser dado em determinadas circunstâncias, o acesso a dados pessoais, aos sócios da COVIRAN SCA, de acordo com os termos e condições da legislação em vigor em todos os momentos, das Sociedades Cooperativas, a que expressamente dá o seu consentimento, o usuário do Portal COVIRAN (www.coviran.es ou www.coviran.pt).

10. PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LPDP)
10.1. COVIRAN, S.COOP.AND., e COVIRAN, S.COOP.AND., SUCURSAL EM PORTUGAL (Ambas as entidades referidas como COVIRAN) compromete-se a tratar os dados pessoais recolhidos, respeitando os princípios da legislação aplicável à proteção de dados pessoais e definidos pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, nos termos da Lei 67/98, 26 de outubro.

A COVIRAN adopta os níveis de segurança exigidos pela Lei da Protecção de Dados Pessoais aprovada pela Lei 67/ 98 de 26 de Outubro, e demais normativos que possam ser aplicáveis a este respeito. Sem prejuízo do precedente, a segurança técnica num ambiente como a Internet não é inexpugnável e podem dar-se infiltrações resultantes da actuação dolosa de terceiros, que em qualquer caso, não poderão ser consideradas como responsabilidade da COVIRAN.

Igualmente o informamos que a COVIRAN, SCA, de acordo com os termos e condições previstas na Lei 67/98 de 26 de Outubro de Protecção de Dados Pessoais que aprova as medidas de segurança dos ficheiros automatizados que contenham dados pessoais, como responsável do ficheiro e do seu tratamento, desenvolveu as suas próprias regras de segurança e zelará pelo dever de sigilo e tratamento confidencialidade dos seus dados pessoais.

10.2. Os dados pessoais recolhidos serão objeto de tratamento informático, com a finalidade exclusiva de gerir a relação comercial.

Os dados recolhidos através dos formulários de recolha de dados do Portal serão incorporados a uma base de dados pessoais sob a responsabilidade da COVIRAN S Coop And. Esta entidade tratará os dados de forma confidencial e para a finalidade exclusiva de gerir as relações com os seus sócios, clientes, fornecedores, e funcionários, e promover as atividades da Cooperativa. Para este efeito, o Usuário aceita expressamente que a COVIRAN possa ceder os dados obtidos através de qualquer formulário de recolha de dados do Portal a qualquer uma das empresas participadas da COVIRAN ou aos seus sócios.

De igual forma, a COVIRAN poderá cancelar, apagar e/ou bloquear os dados incorrectos, incompletos ou não necessários ou relevantes para a sua finalidade, em conformidade com as disposições da legislação sobre protecção de dados.

Ao pressionar o botão "enviar" do formulário correspondente, o Usuário expressamente concorda que os dados podem ser utilizados para o envio de comunicações comerciais por correio electrónico ou outros meios. No entanto, o Usuário pode opor-se ao envio de tais comunicações através da verificação da caixa que para estes efeitos é indicada em cada um dos formulários. Além disso, em cada envio de comunicações comerciais, indicar-se-á o procedimento para opor-se ao envio de novas comunicações comerciais.

10.3. COVIRAN compromete-se a adoptar as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os referidos dados contra a destruição acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

10.4. As perguntas do formulário são voluntárias, exceto aqueles marcados com um asterisco (*) são obrigatórios. No caso de não responder as perguntas necessárias, o formulário não está concluído e sua aplicação não será processado como incompleta.

10.5. Para incluir os dados no arquivo da COVIRAN, é necessário um consentimento, que poderá ser prestado através da aceitação desta política de privacidade, marcando a opção que aparece depois de cada formulário de solicitação de dados.

10.6. A qualquer momento e sem qualquer encargo, os titulares dos dados tem o direito de aceder aos seus dados pessoais, podendo igualmente exercer os seus direitos de retificação, apagamento ou bloqueio dos dados ou oposição mediante comunicação escrita dirigida para o seguinte endereço electrónico: atenciónalcliente@coviran.es ou através da seguinte morada:  Prédio "Logista Mem  Martins", Rua República da Coreia, 34, 2714 526 SINTRA.

10.7 COVIRAN poderá transmitir os dados pessoais do utilizador a empresas do mesmo grupo, a subcontratados, prestadores de serviços ou entidades de supervisão, para as finalidades indicadas na cláusula 2.

10.8. A COVIRAN pode utilizar cookies durante a prestação do serviço do Portal. Os cookies são procedimentos automáticos de recolha das informações sobre as preferências de um usuário ao visitar um determinado site. Essas informações são registadas em pequenos arquivos que são armazenados nos computadores dos usuários correspondentes de forma imperceptível. Cada vez que o usuário acessa o site, esses arquivos são ativados automaticamente de maneira a configurar o site com as preferências indicadas em visitas anteriores. Em suma, os cookies são arquivos físicos de informações pessoais armazenadas no próprio terminal do usuário e inequivocamente associados a este terminal. Os cookies não podem ler arquivos cookie criados por outros fornecedores.

Os usuários têm a possibilidade de configurar o seu navegador para impedir a criação de arquivos de cookie ou exibir um aviso quando isso ocorra. O Portal é acessível sem a necessidade de ativar as opções relativas aos cookies, embora possam impedir o bom funcionamento dos mecanismos de segurança para serviços exclusivos ou determinados serviços que exigem maior segurança. Geralmente, a finalidade dos arquivos cookie do Portal é a de facilitar a navegação do usuário.

11. DURAÇÃO E MODIFICAÇÃO
11.1. A COVIRAN poderá modificar os termos e condições aqui estipulados, total ou parcialmente, publicando qualquer alteração na mesma forma em que estão dispostos estes termos e condições ou através de qualquer tipo de comunicação dirigida aos Usuários.

11.2. A vigência temporal destas condições gerais coincide, por conseguinte, com o tempo de exposição até que sejam modificadas, no todo ou em parte, momento a partir do qual entrarão em vigor as condições gerais modificadas.

11.3. Não obstante o disposto nas condições particulares, a COVIRAN poderá dar por terminado, suspender ou interromper a qualquer momento, sem aviso prévio, o acesso aos conteúdos da página, sem possibilidade por parte do usuário de exigir qualquer indemnização. Após o referida termo, continuarão em vigor as proibições de utilização dos conteúdos acima mencionadas, nas presentes condições gerais.

12. GENERALIDADES
12.1. Os títulos das diversas cláusulas são apenas para informação e não devem afetar, qualificar ou ampliar a interpretação das condições gerais.

12.2. Em caso de conflito entre o estabelecido nestas condições gerais e as condições particulares de cada serviço específico, deve prevalecer o disposto nestas últimas.

12.3. No caso de qualquer disposição ou disposições destas condições gerais ser (em) considerada (s) inválida (s) ou inaplicável (eis), no todo ou em parte, por qualquer tribunal judicial ou orgão administrativo competente, a dita invalidez, ou inaplicabilidade não afetará as demais disposições das condições gerais ou das condições particulares dos diferentes serviços da COVIRAN.

12.4. A falta de exercício ou de execução de qualquer direito ou disposição contidos nas presentes condições gerais pela COVIRAN não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição salvo reconhecimento e acordo por escrito da sua parte.

13. JURISDIÇÃO
As relações entre a COVIRAN e o usuário serão regidas, em qualquer caso, pelas disposições da legislação Espanhola em vigor e pela jurisdição competente.

No entanto, nos casos em que a lei e os restantes dispositivos normativos prevêem a possibilidade de as partes se submeterem a uma jurisdição pactuada, a COVIRAN e o Usuário, com renúncia expressa a qualquer outro foro que possa ser aplicado, obrigam-se a submeter-se aos Tribunais da Cidade de Granada (Espanha).